Sobre os impostos brasileiros
Especialistas concordam que o nosso sistema tributário é um dos mais complicados do mundo. Ele é cheio de regras e exceções, tornando o pagamento de impostos uma missão digna de uma equipe de advogados. Como resultado, bilhões são desperdiçados devido à ineficiência.
A reforma tributária no Brasil já estava na lista de afazeres do nosso governo há décadas, mas sempre foi posta de lado em prol de outras reformas, como a da Previdência e a Trabalhista.
A luta pela reforma tributária no Brasil
Existem muitos interesses envolvidos na questão da reforma tributária, e é por isso que é tão difícil. Governadores, prefeitos e certos setores da economia resistem a renunciar a impostos e isenções. A proposta atual planeja criar fundos de compensação para os setores que perderão dinheiro, mas os Estados não poderão mais definir suas próprias tarifas, pondo fim à chamada “guerra fiscal”.
O futuro: simplificar, não reduzir
Apesar de todo o alvoroço, a reforma não visa reduzir a carga tributária brasileira. Isso mesmo, a ideia não é que paguemos menos impostos. O objetivo é tornar o sistema mais eficiente e menos caro, trazendo benefícios econômicos para o país a longo prazo.
A proposta da reforma tributária no Brasil
Antes de irmos mais a fundo, lembre-se de que a reforma continua em análise no Congresso e depois irá para o Senado. Por isso, apresentaremos aqui ainda pode sofrer grandes mudanças, mas vamos ao que sabemos até agora.
Menos impostos, mesmo valor
Atualmente, pagamos cinco impostos principais:
- IPI — Imposto Sobre Produtos Industrializados;
- PIS — Programa de Integração Social;
- COFINS — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ISS — Imposto Sobre Serviços.
A proposta é substituir todos esses por apenas um: o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), que será dividido em duas partes: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) de arrecadação federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de arrecadação estadual e municipal.
Há também o plano de criar um Imposto Seletivo, destinado a produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e álcool.
Fase de transição
A reforma propõe uma fase de transição que vai de 2026 a 2032. Durante esse período, veremos a extinção dos antigos impostos e a implementação gradual dos novos.
Alíquotas — A Incógnita
Um aspecto crucial ainda não está definido: as alíquotas de impostos. Em outras palavras, ainda não sabemos quanto pagaremos em cada tributo. O Congresso está trabalhando primeiro na aprovação da reforma, e as alíquotas serão discutidas em seguida, mas há planos para alíquotas diferenciadas para produtos considerados importantes para a população, como medicamentos e serviços de educação.
Ainda com dúvidas? Saiba mais sobre o assunto no nosso artigo “Reforma Tributária: saiba tudo sobre ela em oito pontos”.
E depois da reforma?
A reforma planeja revisar outros aspectos do sistema de tributos, como o imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas e a cobrança de impostos sobre dividendos. Porém, essas mudanças só serão discutidas seis meses após a promulgação das mudanças atuais.
Acompanhe o nosso blog para mais atualizações sobre esse tópico que afeta todos nós! Continuaremos acompanhando a reforma tributária no Brasil para trazer todas as novidades para vocês.
Perguntas Frequentes
- A reforma tributária significa que pagarei menos impostos?
Não necessariamente. O objetivo da reforma não é reduzir a carga tributária, mas sim simplificar o sistema. O que se espera é que, com a reforma, o custo de pagamento de impostos seja reduzido, tornando o sistema mais eficiente.
- Quais são os principais impostos serão substituídos pelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado)?
Os impostos que serão substituídos pelo IVA são: IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
- O que acontecerá com os impostos estaduais e municipais?
Os impostos estaduais e municipais, como ICMS e ISS, serão substituídos por uma parte do novo IVA chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Haverá uma fase de transição planejada de 2026 a 2032 para implementar essa mudança.
- Como será decidida a alíquota do novo imposto IVA?
A definição da alíquota do IVA ainda é uma incógnita. O Congresso está trabalhando primeiro na aprovação da reforma, e as alíquotas serão discutidas posteriormente. No entanto, a reforma propõe três tipos de alíquotas: um padrão, uma reduzida e a alíquota zero para produtos e serviços de grande importância para a população.
- Haverá mudanças no imposto de renda com a reforma tributária?
Sim, mas essas mudanças só serão discutidas após a implementação das alterações atuais na lei. O Congresso planeja revisar o imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas e a cobrança de impostos sobre dividendos seis meses após a promulgação da reforma tributária.
