Se você estiver faz a emissão de faturas ou outros documentos para comércio interestadual no Brasil, precisará estar ciente das diferentes alíquotas de ICMS aplicáveis. Neste post do blog, explicaremos o que é o ICMS e como utilizar a tabela de alíquota interestadual ou para comércio interno.
O que é alíquota de ICMS
A alíquota de ICMS é um imposto cobrado sobre a venda de produtos e serviços no território nacional. Ele é calculado sobre o valor da operação e varia conforme o estado onde a venda foi realizada. A tabela de alíquotas internas e interestaduais utilizada para emitir documentos fiscais com o cálculo correto do ICMS.
Como usar uma tabela de alíquota interestadual
A tabela de alíquotas interestadual é um instrumento importante para emitir documentos fiscais segundo a legislação tributária. Como as operações internas são realizadas e as operações realizadas no estado, enquanto interestaduais se referem a operações que estão sendo realizadas no estado para outros estados da federação.
Na tabela de alíquota interestadual, é importante verificar o código do estado de destino da operação, pois as alíquotas podem variar. As tabelas de alíquotas são atualizadas periodicamente pelos órgãos competentes, portanto, é importante manter-se sempre atualizado. Em caso de dúvidas, consulte um especialista na área tributária para obter orientações.
1. Na coluna vertical, estão representados os Estados de origem da mercadoria;
2. Na coluna horizontal, estão representados os Estados de destino da mercadoria;
3. Na intersecção dos estados Origem e Destino você obterá a alíquota aplicada na operação interestadual.
