Se você está no ramo de prestação de serviços a clientes, precisará ter um contrato sólido em vigor, mas o que exatamente é um contrato de prestação de serviços e como você cria um?
Nesta postagem, falaremos o que é um contrato de serviço, como ele funciona e como criar um. Então, se você está pronto para resolver seu contrato, vamos começar!
O que é um prestador de serviços?
Prestadores de serviços são aqueles que fornecem serviços para outras pessoas ou organizações, esses serviços podem ser de qualquer tipo, desde limpeza e manutenção até consultoria e treinamento, podendo ser autônomos ou empresas que oferecem seus serviços a outras pessoas ou organizações.
São geralmente contratados por meio de um contrato de prestação de serviços, que especifica os termos do acordo entre o prestador de serviços e o contratante. Quando um prestador de serviços é uma empresa, ela pode ter um departamento interno dedicado à prestação de serviços, ou pode oferecer esses serviços como parte de sua principal linha de negócios.
Como funciona o contrato de prestação de serviços?
Um contrato de prestação de serviços é um acordo vinculativo entre duas ou mais partes, em que uma parte concorda em fornecer determinados serviços à outra parte em troca de uma compensação. Os termos do contrato variam conforme os serviços a serem prestados, mas, de maneira geral, o contrato estabelecerá os deveres e responsabilidades mútuas, bem como a remuneração que será paga pelos serviços prestados.
Para garantir que ambas as partes entendam seus direitos e obrigações sob o contrato, é importante que o contrato seja cuidadosamente redigido e revisado por um advogado qualificado antes de ser assinado. Uma vez assinado, o contrato se torna juridicamente vinculativo e pode ser executado por qualquer uma das partes em um tribunal.
Como criar um contrato de prestação de serviços?
Há algumas coisas importantes a ter em mente ao elaborar um contrato para a prestação de serviços. Primeiramente, é importante definir o escopo dos serviços a serem prestados.
1 – Definição dos serviços
O contrato deve definir exatamente quais serviços serão prestados, bem como quaisquer limitações a esses serviços. Por exemplo, se você está contratando uma empresa de web design para construir um site, o contrato deve especificar o número de páginas que o site terá, os elementos de design que serão incluídos e quaisquer outros requisitos específicos que você possa ter.
2 – Identificar as partes do acordo e suas funções
Em segundo lugar, o contrato deve identificar as partes do acordo e suas respectivas funções e responsabilidades. Isso inclui especificar quem será responsável por fornecer os serviços, quem será responsável por pagar pelos serviços e quais são as obrigações de cada parte sob o contrato.
3 – Estabelecer a remuneração e/ou honorários
Terceiro, o contrato deve estabelecer a remuneração que será paga pelos serviços prestados. Isso inclui especificar quanto será pago e quando o pagamento será feito. Por fim, é importante incluir uma cláusula que estabeleça como qualquer uma das partes pode rescindir o contrato. Isso garante que ambas as partes tenham clareza sobre seus direitos e obrigações caso precisem rescindir o contrato antecipadamente.
Se cogita celebrar um contrato de prestação de serviços, é importante reservar um tempo para redigir um documento bem escrito e juridicamente vinculativo. Embora seja possível encontrar modelos de contratos on-line ou em livros de negócios, é melhor que um advogado revise seu contrato antes de assiná-lo. Isso garante que todos os seus direitos e obrigações legais sejam protegidos e que você entenda com o que está concordando.
